Ridículo. Absolutamente ridículo as assertivas de alguém que, sem analisar fatos, emite uma frase como essa: "não há comprovações de que as penas rigorosas tenham diminuído a criminalidade".
Se tivesse estudado um pouquinho mais História, o autor da frase saberia que na França, em Paris, entre 1749 e 1789, ou seja, durante quarenta anos -aconteceram apenas DOIS assassinatos. Dois. Isso mesmo, somente dois. Sabe qual era a pena para assassinato nesta época?? Não, ele não sabe. Não leu.
Eu respeito perfeitamente o autor da frase como jurista. Porém História não é a matéria dele, eu acho. Dois assassinatos só. Não dois mil. Em São Paulo, o número de crimes na capital são acima de dez por dia. No Estado de SP, são mais de 30 por dia. Nós passamos de todos os limites da tolerância.
E os engravatados querem o quê mesmo?? Progressão??? Pode????? Só pode ser brincadeira. O dever do estado é proteger a sociedade de criminosos como os que assolaram a grande São Paulo neste fim de semana, último e não mandá-los para casa para cometerem mais crimes.
Novamente reitero, respeito o autor da frase, mas o mínimo que posso dizer é que ele encobre os fatos. Para ajudar seus argumentos ele encobre fatos.Eu respeito perfeitamente o autor da frase como jurista. Porém História não é a matéria dele, acredito eu.
E tenho mais exemplos e cartas na manga: Com certeza o autor da frase não usava cinto de segurança há algum tempo atrás. Se usava, era exceção, pois, praticamente ninguém usava. Foi só colocarem uma multa bem grande (em outras palavras, uma punição grande) que todo mundo passou a usar. Como que penas rigorosas não funcionam???
Se o autor da frase tivesse lido um pouquinho menos jurisprudência e lido um pouco mais livros sobre criminalidade saberia que em Nova Iorque, a chamada teoria das "janelas quebradas" consistia justamente em aumentar as penas para delitos leves e fazê-las cumprir fielmente (e não "amenizá-las"). Pois, consoante o prefeito Rudolph, os crimes leves levam aos grandes.
Ele estava certo. Nova Iorque vem vencendo a luta contra o crime gradativamente. Em Bogotá, só pra citar mais um exemplo aconteceu o mesmo: penas maiores e mais efetivas, menos crimes.
O efeito educativo de uma pena severa é sem igual tanto na população quanto nos outros criminosos. O efeito educativo tem de ser levado a sério. E não virar bandalheira como no Brasil (onde engravatados - criminosos-mor - riem da justiça).
É o óbvio ululante que penas severas diminuem a criminalidade. Um bebê quando é acometido por um choque mexendo na tomada ou no ferro de passar nunca mais volta a fazê-lo. Até um bebê reconhece o óbvio. Já os engravatados, ...
O que dizem os engravatados, como dizia Chico Anisio, "todos letrados, todos sabidos"?
Fazem demagogia repetindo fórmulas de candidatos em campanha. "Colchão social", "saúde", "educação", e outras coisas importantíssimas que, infelizmente eles mesmo não levam a sério.
O que fazer com quem cometeu crimes gravíssimos?? Damos indulto natalino?? Deveríamos, sim, expurgar estas teorias demagógicas e pretensamente "humanistas" que nos levaram a este atual (e absurdo) estados de coisas. E tenho dito!
"Se Lula negociasse no ABC com a mesma falta de fibra com que defende os interesses do Brasil, ele teria sido a alegria da FIESP nos anos 70".
Autora: Miriam Leirão no "Panorama Econômico" do Jornal "O Globo".